Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site/plataforma, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com quaisquer condições aqui descritas, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

Este site tem como objetivo disponibilizar informações, produtos e/ou serviços aos seus usuários, conforme descrito em suas páginas. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço, a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Cadastro do Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

4. Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, não praticando atos que possam causar danos ao site, a terceiros ou violar direitos de propriedade intelectual.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e códigos, é de propriedade exclusiva do site ou de seus licenciadores, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia.

6. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por eventuais danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou informações incorretas.

7. Links para Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

9. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário ou outro previsto em lei para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelos canais disponibilizados neste site.